2. Dados pessoais que podemos tratar

Consoante a interação do cliente com a loja, podemos tratar dados de identificação, contacto, faturação, entrega, encomendas, pagamentos, comunicações, reclamações, fotografias enviadas pelo cliente, dados técnicos, cookies, preferências de marketing e elementos necessários à prevenção de fraude e cumprimento legal.

3. Fontes dos dados

Podemos recolher dados diretamente do cliente, através da utilização do website, checkout, conta de cliente, comunicações enviadas à Orla4U, cookies e tecnologias semelhantes, ou através de prestadores de serviços que atuem em nosso nome.

4. Finalidades do tratamento

Os dados podem ser tratados para gerir encomendas, processar pagamentos, emitir documentos fiscais, preparar envios, acompanhar entregas, prestar apoio ao cliente, gerir devoluções, trocas, reembolsos, garantias e reclamações, prevenir fraude, cumprir obrigações legais, melhorar a loja, analisar desempenho, enviar comunicações comerciais quando permitido e personalizar a experiência de navegação.

5. Fundamentos jurídicos

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo, como segurança, prevenção de fraude, melhoria de serviços e defesa de direitos;
• Consentimento, quando necessário;
• Defesa de direitos em processo judicial, administrativo ou extrajudicial.

6. Comunicação de dados a terceiros

Podemos transmitir ou permitir acesso a dados pessoais a entidades subcontratantes ou parceiras, incluindo Shopify, prestadores de pagamento, transportadoras, operadores logísticos, ferramentas de segurança, analytics, email, marketing, apoio ao cliente, contabilistas, consultores, advogados, seguradoras, auditores e autoridades fiscais, judiciais, administrativas ou regulatórias, quando legalmente exigido ou necessário.

7. Relação com a Shopify

A loja Orla4U é alojada e operada com tecnologia Shopify. A Shopify pode recolher e tratar dados pessoais relacionados com o acesso, utilização, checkout, segurança e funcionamento da loja, de acordo com as suas próprias políticas e com os acordos aplicáveis.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a Orla4U procura assegurar mecanismos adequados de proteção, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente reconhecidas.

9. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou pelos prazos legais aplicáveis. Dados de encomendas, faturação e contabilidade podem ser conservados durante prazos fiscais e contabilísticos. Dados de apoio, reclamações, devoluções e garantia podem ser conservados pelo período necessário à gestão do pedido, cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos.

10. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição, retirada de consentimento e reclamação junto da autoridade de controlo.

Para exercer direitos, contacte info@orla4u.pt. Poderemos solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade do titular antes de responder ao pedido.

11. Autoridade de controlo

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.

12. Marketing e comunicações comerciais

A Orla4U apenas enviará comunicações de marketing eletrónico quando exista fundamento legal adequado, incluindo consentimento quando necessário. O cliente pode retirar consentimento ou cancelar subscrição através do link existente nas comunicações ou contactando info@orla4u.pt.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

A loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento do website, carrinho, checkout, segurança, preferências, análise estatística, personalização e marketing. Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para prestar o serviço solicitado pelo utilizador. Cookies não essenciais, quando legalmente exigido, dependem de consentimento.

14. Segurança

A Orla4U adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, pelo que recomendamos que o cliente não envie dados sensíveis por canais inseguros.

15. Menores

A loja não se destina a menores de 16 anos e não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Se identificarmos tratamento indevido de dados de menor, poderemos eliminar ou limitar o tratamento, nos termos legais.

16. Alterações a esta política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou de fornecedores. A versão publicada no website é a versão aplicável em cada momento.